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Por um Portugal Livre de Incêndios e com gestão de Florestas e Águas

Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro Ministro

Carta ao Senhor Presidente da República
Carta ao Governo Português,

Os tempos apocalípticos, em termos ecológicos e sociais, vividos nas últimas semana e meses em Portugal obrigam-me a escrever esta carta aos mais altos responsáveis pelo nosso querido país, jardim à beira-mar plantado, e que tem sido tão maltratado pelos seus sucessivos governos e presidências, e também, em parte, pelo seu povo.

Refiro-me, claro está, à vaga inaceitável de incêndios que têm lavrado na nossa terra, uns de origem criminosa, outros devidos a má gestão florestal ou de outra ordem humana e ecológica, agravados exponencialmente pelas condições climáticas que, em Portugal, têm aumentado os níveis de calor, minguado os níveis de humidade e, consequentemente, agravado o estado de seca da terra.

É porque amo este país, acima de tudo, que me decidi a escrever esta carta; não para exprimir mais uma vez a indignação e a angústia de tantos. O seu principal propósito é oferecer um conjunto de indicações que, na minha simples opinião cidadã, podem accionar a consciência nacional necessária para resolver os problemas concretos que vivemos, encontrando as soluções práticas adequadas.

Deixo-me inspirar, nesta carta, pela Encíclica Laudato Sí do Para Francisco, que tão bem equaciona a relação dos problemas ambientais com as questões sociais, e que tão humanamente oferece um conjunto de pistas que nos ajudam a construir um futuro viável para os nossos filhos e os filhos destes, cuidando do Jardim comum.

Para tal, aqui deixo um conjunto de sugestões que podem parecer simplistas face à sofisticação e tecnicidade dos relatórios e outros documentos que vão pacificando a consciência do governo e dos seus arautos mas que, em termos práticos, de nada servem. Tenho a esperança de que estas sugestões, surgidas como medidas de bom senso na mente de quem respira o ar envenenado e aquecido pelas emissões dos incêndios, possam inspirar os nossos decisores políticos e os cidadãos de boa vontade que, como eu, não querem deixar uma terra devastada por herança, mas sim uma terra comum em que prospere a paz, a fraternidade e a integridade social e ambiental.

1. parece-me inútil, e até contra-producente que, de cada vez que há uma catástrofe ambiental ou social, se ataquem os governantes que nesse momento se encontram nas pastas, levando-os a demitirem-se. A demissão é uma falsa posição de dignidade que só sacode responsabilidades, imputando-as a outro que agirá do mesmo modo. Na verdade, o problema não está neste ou naquele governante particular (salvo excepções óbvias) mas numa má gestão de recursos que se arrasta há anos e também numa política pessoalista e eleitoralista que impede que as boas práticas atravessem os partidos e os governos. Assim, a primeira sugestão seria: os políticos permanecem nos postos e encarregam-se responsavelmente de levar a cabo as decisões de gestão necessárias para resolver as crises ambientais e sociais.

2. o governo criará um programa televisivo diário, à imagem do antigo programa da RTP O Boletim Agrário, que informe todos os interessados sobre as condições climatéricas e sobre os comportamentos adaptados, nomeadamente relativos à utilização da água para plantios e uso doméstico, ao perigo de incêncios e como os prevenir, com indicações de boas práticas relativas à plantação de árvores e gestão de áreas agrícolas, jardins, hortas urbanas etc. Este programa também incluirá informação prática para todos os cidadãos sobre a defesa contra as temperaturas extremas e a seca.

3. paralelamente, o governo deverá criar com urgência um plano nacional de educação ambiental das populações directamente associadas com regadios, florestas e gestão de águas. É previsivel que Portugal venha a conhecer maiores períodos de seca e de temperaturas altas, e a nossa população não está minimamente informada e preparada para afrontar esses períodos. Temos muito a aprender com os povos que há milénios vivem em condições de escassez de água e temperaturas elevadas (os povos mediterrânicos secos e quentes) e há muito que podemos fazer para bem gerir as águas, plantar mais espécies de árvores autóctones (carvalhos, castanheiros, medronheiros...), defendermo-nos das temperaturas elevadas e prevenir os fogos.

4. a educação ambiental nas escolas deverá ser uma obrigação curricular, especificamente centrada nos problemas ambientais concretos de Portugal, oferecendo soluções práticas que vão ao encontro dos programas de educação de adultos propostos acima no ponto 3.

5 o governo deverá promover, com programas de financiamento especiais, a replantação das nossas florestas, investindo também massivamente nas áreas urbanas. Todos sabemos que algumas árvores juntas baixam as temperaturas, promovem a biodiversidade, captam CO2, aumentam a humidade e contribuem para a saúde e bem estar humanos. Este programa deverá paralelamente distribuir plantas arbóreas gratuitamente, envolvendo todos os cidadãos que se voluntarizem para as plantarem nas zonas privadas e públicas susceptíveis de as acolherem e acompanharem. Esta distribuição gratuita, e seu acompanhamento técnico, poderá ser feita através das juntas de freguesia em colaboração com os serviços florestais.

6. o governo deverá reabilitar a profissão de guarda florestal e repor os programas técnicos de protecção florestal (caminhos de separação das matas, promoção do pastoreio de ovinos nas florestas, limpeza das florestas e matas, etc.) recorrendo ao voluntariado através das juntas de freguesia, ONGs e outros e criando linhas de financiamento compulsivo para os proprietários, sob pena de sanções.

7. o governo recorrerá exclusivamente aos aviões da força aérea para ajuda aérea no combate aos fogos, evitando assim a intervenção perniciosa dos interesses privados.

8. uma vez que os incêndios e a desflorestação são problemas de segurança nacional comprometendo o futuro ambiental e social do país, o governo solicitará, a par da GNR, da Polícia Municipal e da Guarda Florestal, ajuda às Forças Armadas de Portugal para as épocas mais críticas dos fogos, promovendo acções de rígido policiamento sazonal das florestas.

9. o governo aprovará leis que sancionem com extrema severidade todos os crimes que atentem contra o ambiente: fogos postos, queimadas, utilização de fogo de artifício ou foguetes .... e solicitará a ajuda da Guarda Nacional Republicana, das Forças Armadas e da Guarda Florestal para o policimento das zonas em épocas sensíveis.

10. finalmente, será criado o Observatório Nacional dos Fogos, Florestas e Águas, que será um orgão observador e coordenador da informação e das acções necessárias para a boa gestão das florestas e das águas.

Esta carta termina com uma forte recomendação final: solicitar ao Governo Português que promova e facilite, através de programas de habilitação ecológica, agrária, patrimonial e turística, a sedentarização de jovens e menos jovens nas zonas do interior de Portugal. Muitas pessoas que hoje habitam as cidades sonham em mudarem-se para o campo, seguindo nisso uma tendência europeia bem definida. A quem já lá vive deve ser creditada uma forte consciência da sua importância para a saúde dos ecossistemas que a todos benficiam, na condição de que disponham da formação adequada para bem gerirem os espaços agrários e florestais e produzirem de forma sustentável. Um tecido antropológico rico, que junte as pessoas com a fauna e flora dos seus lugares de vida, são a melhor forma de preservarmos e promovermos a nossa terra comum. Muito há a fazer e, mais uma vez, recorro à Encíclica Laudato Sí, que nos aponta caminhos de dignidade humana, frugalidade e futuro.


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