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Task force de Desmatamento e limpeza das matas.

Para: Assembleia da Republica

É notório o carácter urgente na alteração estrutural das florestas portuguesas e a necessidade de apoio que as comunidades do interior e as organizações públicas têm na tarefa de desmatar e limpar as florestas e matos.
Agora que provavelmente vai ser instituído um modelo de limpeza coerciva, creio ser importante poder ajudar e oferecer voluntariado e recursos humanos ao Estado e Câmaras Municipais um instrumento de força humana para tratar deste flagelo Nacional que nos vai voltar a visitar todos os Verões, especialmente 5 a 7 anos depois nas áreas ardidas.

Por isso pretendemos levar à Assembleia a discussão de uma proposta de lei a ser debatida:

1 - A criação de um Grupo Conjunto de Desmatamento em cada concelho constituído por:
A- Exército e Bombeiros com engenheiros agrários e da silvicultura a coordenar tudo com a Câmaras e proprietários;
B- Desempregados e RSI, que receberiam a acrescer ao seu subsidio, subsidio de deslocação e alimentação ou um dia de crédito na reforma;
C- Voluntários empregados, que receberiam 1 dia de crédito para a reforma. Por cada dia de trabalho, a reforma seria adiantada em 1 dia;
D- Presidiários: Oferecer aos presos a oportunidade de trabalhar na limpeza das matas. Criar incentivo à adesão dos mesmos. No máximo dia de trabalho era 1 dia a menos na pena restante, nos crimes não violentos;
E- Pessoas condenadas a Trabalho Comunitário.

2 - A criação de uma acção mobilizadora nacional, em que cada criança da primária e cada cidadão pudesse gerar uma planta de árvore autóctone num pequeno rolo interior de papel higiénico que deixaria de ir para o lixo e seria plantado no local certo ou entregue na sua Junta de Freguesia ou Câmara para que tal pudesse acontecer.

Se considera esta proposta digna de ser discutida na Assembleia da Republica, assine e passe para que tal possa acontecer.



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