PETIÇÃO LICENÇA MATERNIDADE COM REGIME ESPECIAL PARA BEBÉS PREMATUROS

Vimos por este meio , solicitar ás entidades competentes a criação de um regime especial patente na Licença de Maternidade que garanta a sustentabilidade das crianças que sejam consideradas prematuras pois a mesma necessita de cuidados especiais redobrados durante um maior período de tempo do que um bebé considerado de termo .
O pretendido por esta petição é garantir que uma criança que nasça prematura por exemplo de 6 meses , tenha o apoio da sua mãe sem que esse tempo esteja a ser gozado de licença de maternidade .
O pretendido é garantir que a licença de Maternidade entra em vigor somente após a criança perfazer os 9 meses que seria o tempo de gestação .
De forma a enunciar esta petição dou como exemplo a minha situação onde fui Pai de uma criança Prematura de 6 meses que necessita de muitos cuidados especiais no que diz respeito ao seu desenvolvimento pois enquanto um bebé termo se desenvolve durante o tempo de gestação e é acompanhado somente com as consultas de planeamento familiar um bebé prematuro devido á sua imaturidade e a ter nascido antes do tempo tem que ser acompanhado o seu desenvolvimento junto dos profissionais de saúde ao longo do seu desenvolvimento.
O que acontece é que a minha filha nasceu a 29 de Maio de 2017 , estando o parto previsto apenas para 23 de Agosto . No entanto apesar de existir um regime que garante á mãe durante todo o período de internamento da criança tem direito a baixa de apoio á família sem limite de tempo após a alta hospitalar nada protege nem a mãe nem a criança e não é por ter tido alta aos 7 meses que pode ser equiparada a um bebé de termo começando desde logo a usufruir da licença de maternidade .
Está previsto esta mamã ir trabalhar a 24 Dezembro de 2017 onde a criança tem 7 meses que na realidade são 4 meses de vida . Bem sei que existe um regime que permite prolongue a licença até ao 1ª ano de vida da criança mas a remuneração é tão baixa que é de todo impossível efectuar o prolongamento ainda por mais numa fase bastante dispendiosa como devem calcular . Hoje sou eu nesta situação amanhã poderás ser tu , vamos juntos criar melhores condições para as nossas mamãs.

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?