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Degradação da Rua Artur Aires (reta de Ofir), em Fão e Apúlia

Para: Câmara Municipal de Esposende

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende

Com os nossos e mais respeitosos cumprimentos

Nós abaixo assinados, cidadãos preocupados com o desenvolvimento da nossa região e com o bem-estar das populações que nela habitam, solicitamos a Vossa Excelência a tomada de medidas que conduzam a uma intervenção urgente no pavimento da Rua Artur Aires, mais conhecida como a reta de Ofir, situada nas freguesias de Fão e Apúlia, concelho de Esposende.
É do conhecimento geral que o pavimento, devido às raízes das árvores que o ladeiam ou a outros circunstancialismos, como a falta de manutenção, se encontra degradado, com lombas inusitadas e paralelos soltos, pondo em risco pessoas e veículos automóveis. Devido aos incidentes que tem havido na Rua supra citada, desde pneus furados, ficando completamente inutilizados, a cárteres de óleo partidos, entre outros, consideramos que o facto de terem limitado a velocidade a 20 km/h, para além de não resolver o problema, já que os incidentes podem acontecer e têm acontecido mesmo a baixa velocidade, demostra uma total tentativa de desresponsabilização por parte das autoridades competentes, apenas justificável se tivesse sido uma medida provisória. Constata-se, no entanto, que a sinalização não teve o intuito de ser provisória, já que foi colocada há demasiado tempo.
Para além de ser uma rua de tráfego automóvel intenso, essencialmente nos meses de verão, por ladear a zona costeira e possuir muitos acessos à praia, sendo, por esse motivo, uma via imprescindível para o desenvolvimento turístico da região, é também uma rua por onde passam diariamente, e durante todo o ano, moradores das freguesias de Apúlia e Fão que se dirigem à sede de concelho pelos mais diversos motivos, como emprego e escolas. Acrescentamos ainda que os veículos de emergência em missão de urgência, como as autoridades policiais e os veículos de emergência médica ou das corporações de bombeiros, não estão obrigados a circular à velocidade preestabelecida por lei, neste caso a uma velocidade de 20 km/h imposta pela sinalização, estando sujeitos a danificar as viaturas e a provocar danos a pessoas, direta – condutores ou outros ocupantes dos veículo e/ou peões que circulam nos passeios – e indiretamente – por falta de socorro atempado às pessoas que os solicitaram.
Relembramos ainda Vossa Excelência que outras ruas da mesma zona – e.g., Rua João Paulo II, Rua da Salgueira e outras limítrofes ao pinhal –, por serem também elas pavimentadas com paralelos, apresentam os mesmos problemas de degradação, necessitando de uma intervenção.
Porque acreditamos que as autoridades competentes, tal como nós, pretendem o bem-estar de todos os munícipes e cidadãos em geral, e o desenvolvimento harmonioso de todo o concelho, sem favoritismos ou parcialidades, e conscientes de que este pedido se fundamenta no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, pedimos a Vossa Excelência que se digne atender à nossa solicitação.



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Esta petição foi criada em 16 Setembro 2017
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