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Queremos uma Política de Imigração mais restritiva!

Para: Exº Senhor Presidente da República; Exº Senhor Presidente da Assembleia da República; Exº Senhor Primeiro Ministro; Exª Senhora Ministra da Administração Interna; Excelentíssimos Senhores Deputados

Vimos por este meio manifestar a nossa total oposição à política de imigração seguida por este governo. Como sabem, a grande maioria dos governos europeus, assim como a grande maioria dos governos dos outros países do mundo ocidental (Estados Unidos da América, Austrália,…) têm vindo a aplicar políticas de imigração mais restritivas. Portugal, em vez de seguir os passos dos seus parceiros, está a seguir o caminho exatamente oposto.

Tendo em conta o mundo em que vivemos atualmente (marcado por guerras, insegurança, terrorismo, entre outros fatores relevantes), torna-se essencial que a política de imigração a aplicar seja uma política de imigração bastante bem regulada e controlada. Caso isto não aconteça o nosso país corre o sério risco de se tornar um país muito mais inseguro, muito menos pacífico, muito mais instável e marcado por sérias tensões sociais. Além disso a aplicação de políticas de imigração massiva, desregulada e descontrolada pode ainda colocar em causa a identidade cultural do nosso país.

Perante todo este cenário a política de imigração deve, do nosso ponto de vista, seguir as seguintes orientações:

1) Todos os estrangeiros que manifestem a intenção de imigrar para o nosso país devem imediatamente ficar a conhecer as nossas leis, as nossas regras e os nossos valores. É fundamental que os imigrantes entendam que os nossos valores (separação entre estado e religião, igualdade de género, direitos para os homossexuais, liberdade de expressão, entre outros) não são negociáveis. É fundamental também que os imigrantes entendam que se devem reger única e exclusivamente pelas leis do nosso país e que não será tolerada a aplicação de sistemas legislativos paralelos (exº : sharia – lei islâmica). A tentativa de aplicação da sharia assim como de outro qualquer sistema legislativo paralelo deve implicar a expulsão imediata do imigrante do nosso país.

2) De modo a poderem trabalhar em Portugal os imigrantes devem ser detentores de um visto de trabalho. A autorização de residência permanente só deve ser dada aos imigrantes que permaneçam no nosso país durante vários anos.

3) Todos os estrangeiros/imigrantes que tenham cometido crimes no nosso país devem ser imediatamente deportados para os seus países de origem (pelo menos aqueles que tenham cometido crimes graves, tais como homicídios, tráfico de droga, tráfico de armas, tráfico de seres humanos, raptos, violações, pedofilia, entre outros). O mesmo deve acontecer para todos os imigrantes que sejam suspeitos de estarem ligados ao terrorismo.

4) A obtenção de nacionalidade portuguesa não pode ser feita com base no facilitismo. Para que os imigrantes possam obter nacionalidade portuguesa é fundamental que, para além de terem de residir no nosso país durante um período de tempo considerável, frequentem um exame em que mostrem que sabem falar bem a língua portuguesa. Para além disso é fundamental que mostrem conhecimento da história do nosso país, do hino nacional e dos nossos valores fundamentais. Finalmente tem de ficar comprovado que estes indivíduos não possuem antecedentes criminais.

4) Deve ser retirada a nacionalidade a todos os indivíduos que, tendo adquirido nacionalidade portuguesa, posteriormente cometam delitos criminais graves (homicídios, violações, raptos, sequestros, entre outros) ou se conectem a atividades terroristas.

5) No caso dos requerentes de asilo político Portugal deve acolher única e exclusivamente aqueles que se comprovem ser verdadeiros refugiados (pessoas que tiveram de sair dos seus países devido a razões políticas, religiosas, de orientação sexual, entre outras relevantes). Já aqueles que se comprovem ser imigrantes económicos devem ser deportados para os seus países de origem.

6) O governo português deve tomar medidas para reforçar a vigilância nas fronteiras, sejam elas marítimas, aéreas ou terrestres.

Se concorda com o teor desta petição, por favor assine e partilhe. São necessárias pelo menos 4000 assinaturas para que esta petição seja discutida no parlamento. Vamos levar este tema ao parlamento de modo a que haja um verdadeiro debate sob a política de imigração no nosso país e de modo a que as nossas reivindicações possam ser atendidas.


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