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Portugueses querem leis e fiscalização para prevenir incêndios

Para: Exmo Senhor Primeiro Ministro,Ministros e Deputados

Ano após ano Portugal é assolado nas estações quentes por incêndios. A forma como se propagam são em grande parte responsabilidades políticas. A recente tragédia de Pedrogão Grande pode ter sido iniciada por um raio, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa não tem culpa, mas quanto às políticas e sua aplicabilidade durante todo a ano? Retira-se o mato em Portugal? Há leis e controle para as pessoas terem os terrenos limpos à volta das habitações? Afastam-se as árvores e retira-se o mato seco próximo das estradas municipais? Os guardas-florestais porque desapareceram? É preciso agir!

É do senso comum que a ministra não responde pela meteorologia, nem pelo fato da EN 236 não ter sido imediatamente encerrada,mas que medidas tomou para evitar que este Verão seco e propício a incêndios fosse minimizado?

Hoje falamos de Pedrogão Grande, mas lamentavelmente não será o único incêndio em Portugal neste Verão, só este fim-de-semana houve outros de menor gravidade. Medidas? Essas ficam esquecidas quando começam as estações frias, governo após governo ficam na gaveta. É hora de agir e pedir aplicação, criação e controle das leis a nível nacional e das autarquias na prevenção.

Chega “repensar medidas” ou estudar opções existentes. Em Janeiro temos que iniciar a limpeza ao nosso país, limpar “Portugal de lés a lés”! Esta medida para chegar ao parlamento depende de todos nós!

O que pedimos?

Guardas-florestais:

É necessário guardas-florestais em todas as áreas de risco de Portugal. Um incêndio detetado no início é muito mais fácil de combater. Quem pode fazer esse trabalho? Voluntários, estudantes, pessoas desempregadas que teriam acesso a um emprego sazonal. Para tal têm devem-se criar postos de vigia.

Terminar com a plantação massiva de eucaliptos:

Portugal é o país da Europa com maior plantação desta árvore que seca os solos, tem pouco potencial em termos de biodiversidade e faz com que os incêndios sejam mais difíceis de controlar , 90% da área ardida em Pedrogão eram eucaliptos. O eucalipto é altamente inflamável, em particular a partir dos 6/7 anos de idade. A previsão atual é da temperatura no país possa subir até 10ºC nos próximos 75 anos, e que o mercado mundial do papel está em declínio, ficam perguntas, para que insistir nesta árvore?

Plantação de árvores:

É urgente um plano para cultivar árvores a começar em Janeiro, devem ser colocá-las nas áreas ardidas e substituir as que são retiradas para as diversas indústrias evitando o Eucalipto.

Limpeza das florestas:

O Mato seco é um dos motivos da rapidez com que os fogos avançam, a limpeza evita gastos no combate aos fogos, vítimas e casas destruídas. Pode ser feita por voluntários com formação dada pelos Sapadores Florestais, por estes profissionais, e através dos projetos dos orçamentos participativos das autarquias, que devem incentivar propostas ambientais.

Mais equipas de Sapadores Florestais:

Sapadores Florestais são essenciais para a prevenção fazem: limpeza de matos, manutenção de divisórias e linhas quebra fogo e sensibilização do público para as normas de proteção à floresta. Em caso de incêndio florestal, os Sapadores Florestais colaboram no seu combate e nas ações de rescaldo. Precisam-se equipas nos locais propícios a fogos.

Leis com fiscalização apertada:

Obrigatório manter limpo faixa de 50 metros à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outras edificações, nos espaços rurais.

Obrigatório manter limpo uma faixa superior a 100 metros à volta dos aglomerados populacionais.

Apoio das autarquias através de uma verba do orçamento de estado para pessoas sem possibilidades económicas limparem as áreas circundantes às habitações.

Verba do orçamento de estado:

Campanhas a iniciar em Janeiro convidando a população para ajudar na limpeza das florestas, apoio às autarquias para limpar terrenos públicos com florestação e em terrenos mais difíceis na contratação de equipas profissionais.


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