PARA ACABAR COM OS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS DE ADMISSÃO À ORDEM DOS PSICÓLOGOS
Para: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Exmo. Presidente da República Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Serve a presente petição para comunicar-lhe a indignação geral face à forma como são tratados os futuros psicólogos deste país e pedir-lhe para que deixe de ser obrigatório o estágios profissional de acesso à Ordem dos Psicólogos, bem como a inscrição na mesma.
Este pedido deve-se ao facto da maioria dos psicólogos estagiários não ser remunerado no exercício das suas funções. Apesar da Lei (que assegura que estágios profissionais de psicologia devem ser OBRIGATORIAMENTE remunerados- Despacho nº 15866/2010 ponto 6 do Artigo 17º), quase todos os estagiários aceitam que os seus estágios não o sejam, uma vez que devido à conjuntura económica vigente de que todos temos conhecimento, a maioria das instituições não possuem verbas para os remunerar. Não podendo aceitar estas condições nem exercer a sua profissão de forma legal (Despacho nº 15866/2010 Artigo 2º) a alternativa que resta à maioria dos Licenciados e Mestres em Psicologia é a de trabalhar em áreas nas quais em nada estão relacionadas com a sua formação e que se mostram indignas do seu trabalho e esforço de 5 anos de estudo (no caso do Mestrado Integrado de Bolonha).
No momento em que vivemos, a lei protege de forma descarada as entidades empregadoras e instituições, transformando esta situação numa perversidade sem precedentes, um autêntico ciclo vicioso a que a maioria aprendeu a resignar-se por vergonha ou conformismo; estágios não remunerados potenciam a ausência de necessidade de empregar psicólogos, alimentando a precariedade, o desemprego, a falta de auto-estima dos trabalhadores e a exploração dos mesmos.
Relembro que um estágio profissional não remunerado implica um enorme esforço económico caso não exista uma estrutura familiar ou social que possa apoiar estes gastos; as despesas em deslocações, alimentação e formação adicional sem estes apoios são incomportáveis de sustentar. A estes somam-se ainda as despesas exigidas pela Ordem dos Psicólogos: o pagamento da inscrição na mesma, logo após a finalização do curso, sem garantia de conseguir um estágio remunerado.
Torna-se desta forma necessário e urgente repensar a forma como estes estágios estão a ser levados a cabo ou acabar com os mesmos.
Escrevo-lhe em nome de muitos colegas psicólogos que se encontram no desemprego ou a trabalhar em regime de voluntariado. Eu sou apenas uma entre muitos.
Apelo pois a uma mudança.
Cumprimentos
MAR, Margarida de Albuquerque Rodrigues
