Intervenção urgente na Escola Básica N.º 14 - “O Leão de Arroios”

Nós, os pais e encarregados de educação abaixo-assinados, solicitamos às entidades responsáveis uma intervenção urgente na Escola Básica N.º 14 - “O Leão de Arroios”, no sentido de solucionar, tão breve quanto possível, os graves problemas de segurança e bem-estar que atingem cerca de 400 crianças e a restante comunidade escolar.

Temos tentado, sem sucesso, sensibilizar os anteriores responsáveis da CML para a urgência de endereçar três problemas:

1. O revestimento existente pátio exterior da escola (colocado em 2014) constitui perigo para as crianças. É um tipo de piso desadequado para área de brincadeira e de jogos, particularmente porque este está colocado numa área pequena onde convivem cerca de 400 crianças. A CM Lisboa realizou 3 testes de correção do mesmo, no entanto, nenhuma correção foi aplicada. Há frequentemente crianças com ferimentos, com alguma gravidade. A quantidade de peças de calçado e roupa muito danificada é muito grande. É frequente a inutilização de calçado na primeira utilização. Estes e outros relatos tornam urgente a aplicação de uma correção ao pavimento. Os pais e encarregados de educação conhecem a realidade desta e doutras escolas e consideram que de facto aqui se convive com um piso perigoso, e que não é por isso aceitável numa escola.

2. Introdução de elementos para proteção da chuva e sombreamento no pátio. Os toldos exteriores, perigosos, existentes na escola até 2014, foram corretamente retirados, com promessa (da CML e JF Arroios) da sua pronta substituição, o que não aconteceu. Neste momento, a inexistência de proteção no pátio (ao sol e à chuva) tem várias consequências negativas para as crianças. No tempo chuvoso, não lhes permite a utilização do pátio exterior durante as interrupções (intervalos e interrupções letivas) ficando apenas disponível as áreas de ginásio e refeição, curta para 400 crianças. Quando há sol, o pátio está virado a Sul, e as janelas das salas (áreas envidraçadas) dão para o pátio, estando expostas durante todo o dia ao sol. A temperatura atingida, na época quente, no pátio e no interior das salas é muito elevada. No ano passado o problema do sobre-aquecimento dentro das salas foi já motivo de relato por parte dos pais (ver aqui: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/leao-de-arroios/queixam-em-escola-primaria-alunos-quase-cozem-com-o-calor). A CML decidiu pela introdução de estores no interior das salas (colocados em 2015) mas esta ação é meramente paliativa, com resultados limitados a nulos, não resolvendo o problema central. Mesmo para as salas, o tipo de estores colocados, obrigará a ter luzes acesas durante o dia, isto é, coloca em funcionamento dentro da sala outra fonte de calor. É urgente, antes da chegada da primavera, a colocação de toldos exteriores para sombreamento e proteção da chuva ou qualquer outra solução cujo efeito seja o mesmo.

3. Os WC’s da escola estão degradados e em estado de salubridade inaceitável. Fizemos várias tentativas não acompanhadas pelas entidades responsáveis pela escola para resolver este problema. Muitas são as crianças que se recusam a fazer as suas necessidades na escola, em consequência das deficientes condições, o que têm consequências para a sua saúde. É portanto um problema de salubridade, grave para a saúde pública e das crianças. WC’s fechados por falta de condições, WC’s abertos sem torneiras ou sem sabonete, sem papel, portas que não fecham, e sujidade, são apenas o dia-a-dia das crianças desta escola. Devem portanto ser imediatamente intervencionadas a bem da saúde das crianças.

A escola tem poucos recursos, e consequentemente várias outras carências e necessidade de ação para a melhoria da sua organização e funcionamento. No entanto, consideramos a urgência dos 3 pontos acima referidos, certos de que serão alvo do vosso empenho para os resolver.

Sem outro assunto e na expectativa de que esta carta seja merecedora da melhor atenção, apresentamos a V. Exas. os nossos melhores cumprimentos, os abaixo-assinados:

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