Petição Contra a Proibição de Produtos Naturais … a nossa saúde está em risco

Caro Cidadão Português,

Imagine que tem um filho ou um familiar gravemente doente ...

Existem remédios naturais, que não apresentam qualquer risco para a saúde, podem curar e não causam quaisquer efeitos secundários ... mas a União Europeia faz de tudo para que essa informação não chegue até si.

Em vez disso, as autoridades incentivam a administração de medicamentos químicos que produzem efeitos colaterais potencialmente graves. Este pesadelo absurdo, é uma realidade iminente que ameaça a Europa e todos os seus habitantes, incluindo você e eu; estamos nas “mãos” dessas entidades se não reagirmos.

Depois de muitos anos de “lobbying”, a agroindústria e indústria farmacêutica estão a alcançar mais um objetivo comum; no preciso momento em que ocorre no nosso continente uma dramática tomada de consciência acerca dos danos originados por uma má alimentação e por consequente da importância crucial em manter uma alimentação rica em nutrientes essenciais para prevenir e curar doenças, um texto draconiano da União Europeia está prestes a privar-nos de milhares de produtos naturais para a saúde.

O Regulamento Europeu 1924/2006/CE proíbe os fabricantes de produtos naturais para a saúde de informar os consumidores relativamente aos benefícios dos seus produtos. Consequentemente o consumidor deixará de ter acesso à informação e o referido regulamento contribuirá para o desaparecimento de milhares de pequenos produtores, o que certamente levará ao colapso da qualidade e diversidade dos produtos naturais para a saúde e particularmente a um aumento dramático dos preços.

As Autoridades tentam manter-nos num estado de doença e dependência aos medicamentos químicos. Se o Regulamento Europeu 1924/2006/CE for aprovado e entrar em vigor, oligoelementos, minerais, vitaminas, ácidos gordos, aminoácidos essenciais, ficarão fora do alcance da maioria.

Estão previstas penas de prisão para os infratores. Esta é uma ofensiva sem precedentes contra o nosso direito ao tratamento livre. E o objetivo é extremamente claro: proteger e garantir, à industria farmacêutica, lucros de biliões de euros nos próximos anos, obrigando os pacientes e doentes a recorrer, por falta de alternativa, aos seus medicamentos provenientes da petroquímica.

Mas resta ainda uma esperança; a Comissão Europeia concedeu a oportunidade de contestar o referido regulamento, segundo o procedimento de referendo de iniciativa popular previsto no artigo 11º do Tratado da União Europeia, introduzido pelo Tratado de Lisboa.

Está a ser desenvolvida uma iniciativa a nível europeu para recolher as assinaturas. É um desafio enorme; para que esta iniciativa tenha sucesso é necessário recolher um milhão de assinaturas.

Mas, nós somos 492 milhões de cidadãos europeus, e se em conjunto participarmos podemos conseguir este objetivo. Na Holanda uma associação já obteve o apoio do governo depois de reunir 25.000 assinaturas.

Em França, o “Institut pour la protection de la Santé Naturelle” também já está a recolher assinaturas.

Também eu lhe peço para assinar esta petição, organizada pela MAIS INICIATIVA. Mobilizemo-nos diretamente junto da Comissão Europeia para apelar à razão. Mas, sem a assinatura de um milhão de cidadãos europeus, provavelmente não poderemos travar a execução do regulamento 1924/2006/CE que compromete gravemente a nossa saúde e a saúdes das gerações futuras.



Em que consiste exatamente o Regulamento 1924/2006/CE e porque é tão perigoso?

O Regulamento 1924/2006/CE impõe um novo procedimento de aprovação dos produtos naturais para a saúde, com indicações terapêuticas (prevenir ou tratar doenças): oligoelementos, minerais, vitaminas, ácidos gordos, aminoácidos essenciais, todos os nutrientes de que o nosso corpo tem necessidade absoluta para manter um bom estado de saúde são visados.

Todos esses produtos eram até então vendidos livremente, desde que não apresentassem qualquer perigo para a saúde, e a União Europeia simplesmente decidiu proibir por princípio qualquer forma de informação aos consumidores, inerente aos benefícios terapêuticos que se podem esperar dos referidos produtos.

A única exceção refere-se às indicações terapêuticas que os funcionários da EFSA (European Food Safety Agency - Agência Europeia de Segurança Alimentar) decidirem autorizar de forma unilateral e sem terem que justificar as suas decisões.

Em analogia é como se proibíssemos os vendedores de automóveis de comunicar a cilindrada, o consumo, a potência ou a quantidade de lugares dos modelos que vendem. Em vez disso, seria um funcionário europeu quem decidiria o que esses vendedores poderiam comunicar.

Certamente, já percebeu que este novo regulamento europeu irá favorecer os "amigos" da grande indústria e colocar nas mãos de algumas pessoas bem posicionadas em Bruxelas, uma “arma de destruição massiva” dos pequenos produtores.

Através da regulamentação 1924/2006/CE, já não serão os cidadãos como eu e você, mas a União Europeia quem decidirá quais serão os agentes económicos beneficiados, concedendo-lhes direitos na mais total opacidade.

Este é o maior assalto à nossa saúde e às nossas vidas, concretizado até à data. E para evitar uma revolta dos cidadãos, a União Europeia age da maneira mais insidiosa: em vez de simplesmente proibir os pequenos produtores, dá-lhes a oportunidade de apresentar “pedidos de avaliação de alegações nutricionais”. Mas será bem pior, porque são forçados a reunir relatórios de peritos, estudos, registos que custam dezenas de milhares de euros, arrastando os processos durante anos (a comissão especial demora em média quatro anos para emitir parecer), e, finalmente rejeita 95% das propostas, sem apresentar qualquer justificação, resultando na falência em massa dos mais determinados e que decidiram arriscar.

É muito simples; das 4.640 propostas apresentadas em 2008 apenas 222 foram aprovadas em 2012.

A EFSA até proibiu mencionar que ameixas secas têm um efeito laxante, exigindo que sejam previamente realizados testes clínicos, envolvendo milhares de participantes.

Este regulamento é de facto a eutanásia de um dos principais e dos mais promissores painéis das terapias alternativas, medicina celular, medicina orto-molecular, nutrição e micro nutrição. Estas medicinas alternativas utilizam nutrientes selecionados que permitem restaurar o equilíbrio global do organismo de forma natural e sem efeitos secundários, ao inverso dos medicamentos químicos. Se não reunirmos um milhão de assinaturas no mais curto prazo, esta vertente das medicinas alternativas pode deixar de existir, condicionando o destino das gerações futuras, sujeitando-as ao "sistema de saúde oficial”.

A deputada Europeia Michèle Rivasi alertou sobre este “desastre” nas colunas do “Rue 89” (Site francês independente e participativo de informação e debate da atualidade, lançado em Maio de 2007 por um grupo de ex-jornalistas do diário francês Libération). "Até à data, mais de 95% das propostas apresentadas inerentes a produtos à base de plantas, obtiveram um parecer negativo da EFSA … Funcionando com modelos de procedimentos específicos aos medicamentos químicos, a EFSA toma as decisões baseando-se em poucos dados e rejeita até pedidos apresentados e já autorizados em vários países europeus.”

Todos os produtos naturais com indicações terapêuticas que não obtenham autorização devem ser retirados da venda, processo já iniciado em Setembro 2012 em toda a Europa.

O “timing” do referido regulamento não se deve ao acaso. Existe de facto urgência; a indústria farmacêutica necessita desta diretiva para consolidar a sua posição dominante, num momento em que é radicalmente apontada e questionada. A sua credibilidade foi gravemente afetada pelos casos “Vioxx”, “Avandia”, “Médiator”, e recentemente “Buflomédil”, cujos efeitos secundários são extremamente graves e já causaram mortes.

Os Especialistas falam de centenas de medicamentos tóxicos que deveriam ser proibidos.

É por isso muito urgente para a indústria farmacêutica erradicar qualquer alternativa. E o novo regulamento europeu irá garantir-lhe lucros de biliões de dólares anuais durante muitas décadas.

Indigne-se e assine esta petição.

Estas novas regras que nos querem impor vão abolir um direito do povo. Alimentos, nutrientes e produtos de saúde naturais podiam ser comercializados e consumidos livremente, a não ser, claro, que existisse algum risco de que fossem tóxicos. As autoridades asseguravam o seu legítimo papel: proteger os consumidores contra possíveis perigos. Mas a União Europeia pretende fazer o oposto, usando o seu poder para nos impor os produtos que quer que consumamos.

Não se trata de paranoia: o Governo do Canadá, contra a vontade do povo e do próprio Parlamento, impôs em 2004 um sistema semelhante ao que União Europeia quer implementar. Em poucos meses, mais de 20.000 referências de produtos naturais de saúde desapareceram das prateleiras das lojas de produtos “Bio”. O povo foi forçado a optar por alguns produtos "padronizados" e que “por mero acaso” são comercializados ... pelos grandes grupos.

Por outro lado, nos Estados Unidos, os cidadãos insurgiram-se massivamente contestando os abusos do governo, e em 2007 obtiveram o voto do DSHEA (Dietary Supplement Health and Education Act). A lei, que garantiu a informação transparente aos consumidores, desencadeou uma oferta incrível de produtos naturais de saúde, cuja qualidade, diversidade e disponibilidade aumentaram consideravelmente, enquanto os preços caiam drasticamente.

Tomemos como exemplo os movimentos de cidadãos que existem noutros países e travemos a implementação do Regulamento 1924/2006/CE. Existe um novo procedimento de petição no Parlamento Europeu (em vigor desde Abril de 2012), que concede aos Cidadãos a possibilidade de contestar e aprovar leis e regulamentos relacionados com as preocupações diárias da população.

Agarremos esta oportunidade. Para isso, devemos reunir um milhão de assinaturas provenientes de 7 países europeus.

Pela sua saúde, assine já esta petição e divulgue-a junto de todos os seus contatos, em todos os países europeus. A nossa saúde depende da nossa mobilização.

A conquista e defesa dos nossos direitos apenas se conseguem através de uma luta ativa. Podemos travar esta que é uma iniciativa conjunta das empresas farmacêuticas multinacionais e da União Europeia.

Na política, há um velho ditado: "Quem cala, consente". Se não fizer ouvir a sua voz assinando a petição, os burocratas da União Europeia deduzirão que ninguém se preocupa com este novo regulamento. Pensarão então que este enorme presente entregue à indústria farmacêutica passou despercebido, não tendo atraído a atenção ou indignação de ninguém. Então por favor, exprima-se porque este é o momento da verdade.

Depois de assinar a petição, reenvie esta mensagem para todas as pessoas que conhece. Diga-lhes que é hora de agir. Não há tempo a perder.

Obrigado.

Mantê-lo(a)-emos informado(a) do resultado da nossa iniciativa.

Ivo Margarido
Presidente da Associação MAIS INICIATIVA

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