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Petição IGUALDADE - Não à discriminação entre progenitores!!!

Para: Assembleia da República; Tribunal Constitucional; Provedor de Justiça

IGUALDADE - Não à discriminação entre progenitores!!!

Petição, em favor dos menores que são o futuro da humanidade, para que exista efectivamente igualdade entre progenitores.

Em favor dos altos interesses dos menores filhos de progenitores separados, que haja igualdade entre progenitores, que haja igualdade de acesso dos menores a cada um dos progenitores, que os progenitores tenham obrigações, direitos e deveres iguais em relação aos menores, para que se diminua a possibilidade de manipulção da opinião dos menores, por parte de um dos progenitores, sobre o outro progenitor, para que se diminua a possibilidade de os menores virem a sofrer da "síndrome de alienação parental", para que se elimine a possibilidade de exploração financeira por parte de um dos progenitores, em relação às pensões de alimentos, que devem ser igualitárias e transparentes, para que os menores sejam educados tanto por mãe como por pai e para que deixe de haver tantas outras injustiças e aspectos se permitem em Portugal, com a anuência da própria Justiça, sobre as políticas da família. Tal como se faz em outros países ditos avançados, pai e mãe têm a mesma importância para os menores e devem estes ter acesso igual a pai e mãe, não previligiando um deles. Que se cumpra efectivamente, operacionalmente, legalmente e financeiramente o texto da Constituição que se refere à igualdade entre os cidadãos que compõem o Estado. É preciso acabar com o sofrimento dos menores privados de acesso a um dos progenitores e é preciso acabar com o sofrimento dos progenitores que ficam privados do acesso aos seus filhos.



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Esta petição foi criada em 09 novembro 2009
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