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Petição Sem Ciência Não Há Futuro

Para: Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência

SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA,
PROFESSOR DOUTOR NUNO CRATO


Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência,
Portugal atravessa a maior crise económica e social desde a conquista da democracia. Esta crise traduz-se em níveis preocupantes de desemprego e da precariedade laboral, no aumento do preço de todos os bens e serviços essenciais às famílias e numa redução brutal, e sem precedentes, dos apoios sociais aos mais desfavorecidos.
Consideramos que a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise, promovendo o desenvolvimento do país e a qualificação cultural, científica e social dos seus cidadãos, o que, a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego.

Para que esta solução se concretize impõem-se algumas medidas imediatas.
O aumento da “fuga de cérebros”, fruto da ausência de oportunidades e da degradação das condições para realizar investigação em Portugal, representa um impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país.

Sabemos que concorda connosco.

É aos bolseiros de investigação científica que se deve o recente impulso no conhecimento científico e tecnológico português. O incremento da produção científica e tecnológica nacional, em quantidade e em qualidade, que tem sido reconhecido e premiado a nível nacional e internacional, deve-se à dedicação de milhares de bolseiros e investigadores nos últimos dez anos. Os bolseiros asseguram a maior fatia da investigação produzida, asseguram uma parte substancial das necessidades de docência das universidades, muitas vezes a título “voluntário”, e asseguram uma série de outras funções, incluindo administrativas.

Apesar disso, os bolseiros de investigação científica são um alvo geralmente invisível da precariedade laboral. Os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas são também investigadores altamente experientes de pós-doutoramento. São mães, pais, jovens e menos jovens, que vivem com “contratos” de bolsa a 3, 6 ou 12 meses. Em Portugal, os bolseiros, não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos. Os bolseiros não estão protegidos socialmente quando as bolsas terminam.

Somos, simultaneamente, a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária: nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados. O nosso futuro é incerto e muito abaixo das legítimas expectativas de quem procurou na educação uma ferramenta para se tornar um cidadão e um profissional mais competente, servindo com isso o país. Não fomos nós que falhámos: foram as governações pautadas pela ausência de políticas de incentivo, fiscal ou outro, à criação de um mercado laboral capaz de absorver estas competências que falharam – falhando-nos a nós e ao país.

Não pedimos que resolva tudo isto de imediato, apenas que dê resposta às questões mais urgentes.

Neste último ano tem-se verificado um aumento de situações gravosas para os bolseiros de investigação afetos a projetos financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), que decorrem de irregularidades no fluxo financeiro entre a FCT e as entidades gestoras dos projetos.

Este facto levou à situação inédita de se renovarem contratos de bolseiros de projeto a 3 meses, em projetos aprovados pela FCT para períodos iguais ou superiores a 12 meses: é o que acontece atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Não é possível planear ciência a 3 meses em projetos pensados e aprovados para períodos superiores. Principalmente, não é possível pedir a mães e pais e filhos que vivam a três meses.

A diminuição dos fluxos de pagamentos da FCT para as entidades gestoras tem condicionado também a execução dos projetos, impedindo a sua plena concretização, penalizando a produtividade dos grupos de investigação e as avaliações futuras dos seus elementos.

Assiste-se, paralelamente, a um agravamento dramático em relação aos anos anteriores dos atrasos no pagamento de novos contratos de Bolsas Individuais de Doutoramento, que já se fixa em quase 6 meses; assiste-se a atrasos nas renovações anuais de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento; e, finalmente, assiste-se a atrasos substanciais nos reembolsos dos pagamentos das prestações do Seguro Social Voluntário.

Os investigadores, bolseiros de investigação, presidentes de Centros de I&D e restantes cidadãos consideram que esta situação não é compatível com a dignidade, o esforço e o mérito daqueles que asseguram a investigação científica e tecnológica do país, e sublinham que ela inviabilizará, a curto prazo, uma condição fundamental para a sua recuperação económica e social: a produção científica e tecnológica. Por esse motivo, os signatários desta carta consideram fundamental que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;

2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica "Recursos Humanos" (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;

3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;

4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àqueles que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;

5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber.


Fernando Rosa Doutorando (Sociologia) CIES - IUL
Ana Filipa Ferreira Bastos Bolseira de Doutoramento FCT (Geofísica) IDL - Universidade de Lisboa
Diogo Rio Fernandes Bolseiro de Doutoramento FCT (Física) École Normale Supérieure de Paris
Filipe Medeiros Rosas Professor Auxiliar do GeoFC - Universidade de Lisboa / Investigador do IDL FC - Universidade de Lisboa / IDL-Universidade de Lisboa
Rui Borges Investigador e membro suplente da Direcção do SNESup CFMC - Universidade de Lisboa
Miguel Centeno Brito Professor Auxiliar DEGGE FC - Universidade de Lisboa / Investigador SES-UL FC - Universidade de Lisboa / SES-Universidade de Lisboa
João Carlos Mesquita Coelho Bolseiro de Investigação FE - Universidade do Porto
José Alberto Vieira Rio Fernandes Professor Catedrático FL - Universidade do Porto
Élio Sucena Professor Auxiliar FC - Universidade de Lisboa / Investigador IGC FC - Universidade de Lisboa/Instituto Gulbenkian de Ciência
João Teixeira Lopes Professor Catedrático FL - Universidade do Porto
Miguel Cardina Investidador de Pós-Doutoramento CES - Universidade de Coimbra / IHC - Universidade Nova de Lisboa
Rita Martins Matildes Bolseira de Doutoramento FCT (Engª Geográfica/Geologia) CeGUL - Universidade de Lisboa
António Jorge Afonso Santos Costa Bolseiro de Investigação FL - Universidade do Porto
Helena Madureira Professora Auxiliar FLUP / Investigadora CEGOT FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Joel Cleto Arqueólogo Câmara Municipal de Matosinhos
Maria Inês Pinto Fonseca Bolseira de Pós-Doutoramento CRIA - FSCH/UNL
Maria Cristina Oliveira Moreno Bolseira de Doutoramento FCT (Antropologia) CRIA - FSCH/UNL
Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro Investigador Auxiliar «Ciência 2008» CRIA - FSCH/UNL
Virgínia Henriques Calado Doutoranda ICS - Universidade de Lisboa
Sónia Ferreira Bolseira de Pós-Doutoramento CRIA - FSCH/UNL
Gláucia Péclat Historiadora/Gestora do Patrimônio Cultural CRIA - FSCH/UNL
João Pedro Galhano Alves Pós-doc em Antropologia e Etnobiologia
Rui Miguel Moutinho Sá Investigador CRIA - FSCH/UNL e CIAS - Universidade de Coimbra
Ana Stela de Almeida Cunha Bolseira de Pós-Doutoramento CRIA - FSCH/UNL
Álvaro António Gomes Domingues Investigador CEAU FA - Universidade do Porto
Nuno Eduardo Malheiro Magalhães Esteves Formigo Professor Auxiliar DB-FCUP FC - Universidade do Porto
Vera Paio Lopes Gouveia Bolseira estagiária DG - Faculdade de Ciências da Universisdade de Lisboa
António Manuel Nunes Mateus Professor Catedrático / Investigador FC - Universidade de Lisboa / CeG - Universidade de Lisboa
José Maria Castro Caldas Investigador CES - Universidade de Coimbra
Teresa Fradique Professora e Investigadora CRIA - FSCH/UNL
Jorge Filipe Lima Investigador Colaborador CEGOT - UC/UP/UM
Ana Filipa Alfaia Marques Investigadora Auxiliar CREMINER (LARSyS) - Universidade de Lisboa
Luís António da Silva Borda de Água Bolseiro de Projeto FCT CBA - Universidade de Lisboa
Pedro Simões Bolseiro de Pós-Doutoramento CBA - Universidade de Lisboa
Ana Russo Investigadora Integrada IDL - Universidade de Lisboa
Joana Lucas Bolseira de Doutoramento FCT CRIA - FSCH/UNL
José Mário Pó Bolseiro de Doutoramento FCT (MIT-Portugal) SES - Universidade de Lisboa
Fernando Manuel Ornelas Guerreiro Marques Prof. Auxiliar com Agregação FC - Universidade de Lisboa
João Nuno Santos Coelho Bolseiro de Doutoramento FCT CIISA Faculdade de Medicina Veterinária - UIniversidade Técnica de Lisboa
Luís António de Matos Vicente Professor Auxiliar DBA / Investigador CESAM FC - Universidade de Lisboa / CESAM - Universidade de Lisboa
Rita d'Ávila Cachado Bolseira de pós-doutoramento FCT (2º triénio) CIES - IUL
Margarida Santos Bolseira de Doutoramento FCT (Psicologia) CIIS - ISCTE IUL
Lúcio Cunha Professor Catedrático / Investigador Integrado FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Joana Louçã Bolseira de Doutoramento FCT (Ciências da Educação) Universidade do Minho / University of Warwick
Maria Teresa dos Santos Hall de Agorreta de Alpuim Professora Catedrática DEIO-FCUL / Investigadora CMAF FC - Universidade de Lisboa / CMAF - Universidade de Lisboa
Ana Cordeiro Pires Bolseira de Doutoramento FCT CESAM - Universidade de Aveiro
Francisco Curado Teixeira Bolseiro de Pós-Doutoramento / Investigador Principal de projeto FCT CESAM - Universidade de Aveiro
Eduarda Marlena Peixoto da Silva Bolseira de Pós-Doutoramento QOPNA - Universidade de Aveiro
Carlos Rafael Vieira Rocha Bolseiro de Projeto CESAM - Universidade de Aveiro
Sofia Seabra Bolseira de Pós-Doutoramento CBA - Universidade de Lisboa
Sara Ema Silva Bolseira Técnica de Investigação CBA - Universidade de Lisboa
Ângela Sofia Madureira da Silva Doutoranda (Geografia) FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Rita Ponce Investigadora de Pós-Doutoramento CBA - Universidade de Lisboa
José Manuel Pureza Investigador CES - Universidade de Coimbra
Irene Strijdhorst dos Santos Bolseira de Pós-Doutoramento CRIA-FCSH/UNL
Filipa Vala Investigadora de Pós-Doutoramento CBA - Universidade de Lisboa
Nuno Serra Doutorando CES - Universidade de Coimbra
Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira Investigador Ciencia 2007 Universidade de Lisboa
Margarida Isabel da Encarnação Clemente Técnica Superior ISEP
Rita de Castro Sousa Oliveira Bolseira de Doutoramento FCT DCR - FCT/UNL
Rita de Melo Durão Bolseira de Doutoramento FCT CERENA IST - Universidade Técnica de Lisboa
Rita Pureza Bolseira de Doutoramento FCT CIPsi - Universidade do Minho
Sofia Roque Investigadora FL - Universidade de Lisboa
António Campar Almeida Professor Associado com Agregação / Investigador FL - Universidade de Coimbra / CEGOT - UC/UP/UM
Maura Ferreira da Silva Lousada Bolseira de Investigação CERENA IST - Universidade Técnica de Lisboa
Ana Cristina Azerêdo Coordenadora de Centro I&D; Professora Associada com Agregação CeGUL - Dep. Geologia
Nuno Felix da Costa Professor auxiliar com agregação da FML, regente da cadeira de Psicologia Faculdade de Medicina de Lisboa
Manuel Sarmento Professor com Agregação Universidade do Minho
Jean-Yves Durand Director do Museu da Terra de Miranda (Instituto dos Museus e da Conservação) CRIA - pólo Universidade do Minho
Inês Cruz Bolseira de Doutoramento FCT CREMINER (LARSyS) - Universidade de Lisboa
Pedro Costa Doutorando Universidade de Lisboa
Maria José Casa-Nova Professora Auxiliar / Investigadora CIE - Universidade do Minho
Sílvia Patricia Pena Lino Bolseira de Doutoramento (Ciências do Mar) DOP/ IMAR - Universidade dos Açores / Scripps Institution of Oceanography (Center for Marine Biotechnology and Biomedicine)
Paula Marques Figueiredo Doutoranda LATTEX - IDL
José Borges Reis Bolseiro de Doutoramento FCT Goldsmiths College, University of London
Manuel Loff Professor Associado FL - Universidade do Porto
Sofia Neuparth Investigadora (estudos do corpo e do movimento) / Coreógrafa / Diretora do CEM CEM - Centro em Movimento
Mariana Vieira Bolseira de Doutoramento FCT Universidade de Edimburgo
Paulo Relvas Professor / Investigador CCMAR CCMAR - Universidade do Algarve
Martim Melo Investigador de Pós-Doutoramento CiBio - Universidade do Porto
Francisco Louçã Professor Catedrático / Investigador ISEG - Universidade Técnica de Lisboa / UECE ISEG-UTL
Alexandra Lima Investigadora doutoranda CiBio - Universidade do Porto
Maria Margarida de Oliveira Maló Machado Investigadora CCMAR - Universidade do Algarve
Vitor Manuel de Oliveira Maló Machado Investigador IT IST - Universidade Técnica de Lisboa
Luisa Schmidt Investigadora Principal ICS - Universidade de Lisboa
Margarida Matos Professora Auxiliar com Agregação / Investigadora FC - Universidade de Lisboa / CBA - Universidade de Lisboa
Antigoni Kaliontzopoulou Investigadora de Pós-Doutoramento CiBio - Universidade do Porto
Sara Rocha Bolseira de Pós-Doutoramento CiBio - Universidade do Porto / Universidade de Vigo
Maria Manuela David Professora Associada ICAAM - Universidade do Algarve
Mariana de Sá Ricca Manadelo Ferreira Investigadora de Pós-Doutoramento University of Zurich
Vitor Barbosa Investigador Principal Instituto Gulbenkian de Ciência
Otávio Raposo Doutorando (Antropologia) CIES-ISCTE
Gaspar Martins Pereira Investigador CITCEM - Universidade do Porto
Inês da Fonseca Santos Ferreira Bolseira de Doutoramento (Farmácia) iMed - Universidade de Lisboa
João Horta Belo da Silva Bolseiro de Investigação INN - Universidade do Porto
Ricardo Marchado Trigo Investigador Auxiliar IDL - Universidade de Lisboa
Carlos da Camara Professor Associado / Investigador FC - Universidade de Lisboa / IDL - Universidade de Lisboa
Rosa Melo Félix Bolseira de Projeto Instituto Geográfico Português
Alexandra Santos da Fonseca Bolseira de Projeto IDL - Universidade de Lisboa
Bruno Jesus Bolseiro de Pós-Doutoramento BioFIG - Universidade de Lisboa
Miguel Luís Delgado Heleno Bolseiro de Doutoramento FCT INESC TEC - Universidade do Porto
Mónica Cordeiro de Almeida e Silva Bolseira de Pós-Doutoramento FCT IMAR - Universidade dos Açores
Maria João Alves de Oliveira da Cruz Bolseira de Doutoramento FCT IMAR - Universidade dos Açores
João Daniel Alonso Antão Lencart e Silva Equiparado a investigador auxiliar CESAM - Universidade de Aveiro
Ana Luísa Barreto Marçalo Bolseira de Pós-Doutoramento CESAM - Universidade de Aveiro
Maria Rita Teixeira de Sampaio Nolasco Investigadora Auxiliar (programa Ciência FCT) CESAM - Universidade de Aveiro
Jesus Manuel Pedreira Dubert Professor Auxiliar / PI de projectos FCT CESAM - Universidade de Aveiro
Célia Gouveia Investigadora IDL - Universidade de Lisboa
Henrique Teotónio Investigador Principal Instituto Gulbenkian de Ciência
Irma Margarida Andrade Cruz Espregueira Cascão Bolseira de Doutoramento FCT IMAR - Universidade dos Açores
Vanda Alexandra Santos do Carmo Bolseira de Doutoramento FCT DOP - Universidade dos Açores
Ana Lúcia Cunha Fernandes Investigadora Auxiliar IE - Universidade de Lisboa
David Avelar Investigador SIM-CCIAM
Tiago Capela Lourenço Doutorando SIM-CCIAM
Ana Carina Silva Bolseira de Doutoramento FCT CEF ISA/UTL
Paulo Manuel Rodrigues Vaz-Pires Professor Associado com Agregação ICBAS


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