Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses

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“Para mudar o mundo, temos que mudar primeiro a forma como nascemos.”
Michel Odent, 87 anos - (Obstetra e fundador do Primal Health Research Centre)


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues;

Exmo. Sr. Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa;

Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Adalberto Campos Fernandes;


Os abaixo-assinados vêm por este meio pedir a Vossa intervenção urgente num flagelo que assola o país e o Serviço Nacional de Saúde (SNS): a Violência Obstétrica.

No seguimento de uma reclamação individual, apresentada contra a equipa médica e de enfermagem que assistiu o parto do meu terceiro filho (versão completa em http://www.associacaogravidezeparto.pt/senti-me-humilhada-desrespeitada/), decidi criar esta Petição Pública, para que todas as mulheres ou famílias que se tenham sentido alvo de abuso ou desrespeito durante um parto a possam subscrever.

Portugal é um dos países com a mais baixa taxa de mortalidade neonatal do mundo, facto pelo qual todos nos congratulamos, mas a visão de que basta sair do hospital uma mãe e um filho vivos é extremamente redutora e inaceitável.

Na verdade, os excelentes indicadores camuflam uma realidade desconhecida para a maioria dos portugueses, mas infelizmente extremamente familiar a muitas mulheres que passam pelas salas de parto dos hospitais portugueses: a violência física e psicológica por parte de alguns profissionais de saúde, que abusam da sua posição e do seu poder num momento em que a mulher precisa de apoio e de se sentir acolhida e respeitada.

As atrocidades de que inúmeras mulheres se queixam ter vivido durante o parto constituem um crime contra os Direitos Humanos e é uma vergonha para o país a forma desumana como muitos profissionais da Obstetrícia tratam as parturientes, aproveitando-se da sua condição frágil e vulnerável.

A mulher em trabalho de parto e o bebé que nasce estão a viver um momento único e irrepetível nas suas histórias, um momento fantástico e maravilhoso que é a celebração da vida. Ninguém, muito menos um profissional de saúde, deveria ter o direito de o desrespeitar, desonrar ou violar.

Assim, os abaixo-assinados vêm pedir o seguinte:

1 – Que seja revista, antes de mais, toda a formação dada aos profissionais da Obstetrícia, pois muitos revelam total desconhecimento pela fisiologia do parto normal e pelas verdadeiras necessidades de uma mulher em trabalho de parto, intervindo demasiado ou agindo de forma irresponsável e originando na maioria das vezes partos distócicos ou cesarianas desnecessárias, contra todas as recomendações internacionais e evidências científicas;

2 – Que seja revista toda a legislação que assiste os direitos da mulher na gravidez e no parto, incluindo a criação de um Plano de Parto Institucional a nível nacional, garantindo que os desejos da mulher durante o trabalho de parto são cumpridos, salvo em situações de clara emergência;

3 – Que seja afixada em todas as Unidades de Obstetrícia do SNS informação clara e inequívoca, visível e acessível a todos, sobre o que é Violência Obstétrica, incentivando as mulheres e as famílias a denunciar situações de abuso;

4 – Que todos os profissionais de saúde que se aproveitem da situação frágil da mulher para a humilhar e / ou fazer valer as suas ideias ou crenças, desrespeitando o consentimento informado e a vontade da parturiente, sejam irrepreensivelmente responsabilizados pelos seus actos;

5 – Que se acabe, por fim, com o discurso paternalista e a ideia errónea ainda vigente de que quem faz um parto é um médico ou um enfermeiro, quando na realidade são a mãe e o bebé os únicos a fazê-lo, salvo em casos de urgências, cesarianas ou outras complicações, que na evidência científica correspondem a apenas cerca de 10% dos partos.


Atentamente,

Maria Laura Costa do Amaral Ramos
CC 10610497
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