Contra a nomeação do governo e respetivos cargos públicos por intermédio de partidos e por nomeações. Os cargos públicos não devem ser exercidos por políticos, mas por funcionários públicos, o que fica implícito o candidato com mais qualificações, s... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Esta petição tem como objectivo a discussão e a criação de um novo feriado nacional no dia 9 de Maio. Dia da Europa. Tendo em conta a importância da pertença de Portugal à União Europeia, no des... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República DEFENDER O INTERESSE NACIONAL. ASSEGURAR A COESÃO TERRITORIAL. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO. Os signatários, alicerçados na resiliência de quem não desiste de trabalhar em prol de um Portugal de pro... Saber Mais

Caro Senhor Presidente da República Sr° Marcelo Rebelo de Sousa, venho por este meio demostrar a indignação da atribuição do Grande Colar da Ordem do Infante a Sra° Rosângela Lula da Silva (Janja), visto ser um prêmio que se destina-se a distinguir ... Saber Mais

No âmbito do Programa "Creche Feliz - Rede Creches Gratuitas" a partir de setembro, todas as creches do setor social e solidário, amas da Segurança Social e as creches aderentes da rede lucrativa que estejam ativas passam a ser gratuitas para as cri... Saber Mais

Petição Pública “Para que todos contem” Para que os cidadãos portugueses no estrangeiro tenham voz Os abaixo assinados solicitam à Assembleia da República: · Introdução da modalidade de voto online não presencial para os cidadãos portugue... Saber Mais

I. Durante o segundo semestre de 2022, chegaram à Provedoria da Justiça diversas queixas contestando o Regime de Mobilidade dos docentes por motivo de doença, aprovado em junho desse ano (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, e Despacho n.º 7716... Saber Mais

UMA SÓ TAXA - (IRS e IRC) Sugerimos Uma Reforma Fiscal? Os Peticionistas pretendem UMA SÓ TAXA - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (tanto para pessoas singulares como para pessoas coletivas) Aplicando uma taxa proporcional à matéria coletável ded... Saber Mais

A Torre da Refinaria preserva o património histórico do passado industrial da cidade de Lisboa e da freguesia do Parque das Nações. Inicialmente denominada Torre TCC, abreviatura de Thermofor Catalytic Cracking, desempenhava um papel importante na t... Saber Mais

O alojamento local é uma realidade incontornável no panorama económico nacional. Representa 42 % das dormidas turísticas e responde, de forma direta, por mais de 55.000 postos de trabalho, a par de muitos outros de forma indireta. A sua emergênc... Saber Mais