Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Tendo em conta a Resolução da Assembleia da República, aprovada por unanimidade, cujo o texto se transcreve: “Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) nas priorid... Saber Mais

    Assine esta petição

    335 pessoas assinaram esta petição

  • É do nosso parecer que as decisões de acolher e alojar refugiados ou migrantes económicos de regiões em convulsão é potencialmente perigoso tanto para a segurança pública como também para a cultura, tradições e valores do nosso país. Sendo estas dec... Saber Mais

    Assine esta petição

    15 pessoas assinaram esta petição

  • A participação dos/as cidadãos/ãs, pessoas com ou sem doença, e das organizações que os/as representam é, tal como o direito à proteção da saúde, um direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa. Para além do direito à ... Saber Mais

    Assine esta petição

    2606 pessoas assinaram esta petição

  • Portugal, enquanto a Turquia não cumprir todos os requisitos no que respeita à Democracia e aos principios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (que o regime suspendeu recentemente) NÃO PODE APOAR a adesão deste país à União Europeia. Est... Saber Mais

    Assine esta petição

    12 pessoas assinaram esta petição

  • Exmos Senhores Nos últimos tempos temos sido bombardeados por ataques aos agentes das nossas forças de segurança, Guarda Nacional Republicana e Policia de Segurança Pública. Estes ataques têm origem na comunicação social que, invés de fazerem o seu... Saber Mais

    Assine esta petição

    13 pessoas assinaram esta petição

  • No atual momento difícil que atravessa o país, muitas isenções são cada vez mais injustificadas aos olhos dos portugueses. É o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sobre o qual os partidos políticos têm total isenção. Os partidos polít... Saber Mais

    Assine esta petição

    2183 pessoas assinaram esta petição

  • Os subscritores desta petição exigem a continuação de todos os contratos de prospecção e produção de petróleo em toda a faixa litoral entre Lisboa e Porto. Portugal, enquanto país e enquanto colectivo de cidadãs e cidadãos, não se pode dar ao lux... Saber Mais

    Assine esta petição

    18 pessoas assinaram esta petição

  • 1. A iniciativa do Governo para alterar a legislação por forma a terminar por esta via com as incompatibilidades não indica algum desconhecimento da lei em vigor, conforme declarações do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho F... Saber Mais

    Assine esta petição

    32 pessoas assinaram esta petição

  • O grupo cívico "Uno Civitas" apela aos leitores da Expresso e aos telespectadores da TVI que se associem a esta petição no sentido de exigir o cumprimento de uma promessa anunciada por esses órgãos de comunicação social, designadamente a PUBLICAÇÃO ... Saber Mais

    Assine esta petição

    509 pessoas assinaram esta petição

  • A antecipação de aposentação, para trabalhadores com idade de 60 anos ou superior, pode ser um instrumento útil às empresas e entidades privadas ou públicas, com diversas motivações, tais como adaptação tecnológica, recrutamento de força de trabalho... Saber Mais

    Assine esta petição

    16 pessoas assinaram esta petição