Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Petição à Assembleia da República para Promoção de Alterações Legislativas ao Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro e à Portaria n... Saber Mais

Pela revogação da norma que declara a aposentação por incapacidade um “Crime contra o Estado”! Da Questão: Um posto de trabalho é um direito para o exercício de funções! Existe um sem número de funções que podem ser exercidas num posto de t... Saber Mais

Nem todos concordam com tudo o que tem alimentado os recentes protestos em Portugal, mas seguramente quase todos concordam com limitar o vencimento total pago pelo erário público a um indivíduo (soma de salários, pensões, ajudas de custo e demais va... Saber Mais

CT da PT, FEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS, SINDETELCO, SINQUADROS, SINTTAV, SNTCT, STPT, STT e TENSIQ TRANSFERÊNCIA DOS FP DA PTC PARA O ESTADO PETIÇÃO Exmo. Senhor, Presidente da Assembleia da República, Palácio de S. Bento Lisboa ASSUNT... Saber Mais

Para: Presidência da República, Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Exmº Senhor Presidente da República Portuguesa Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa Exmº S... Saber Mais

Destina-se aos Trabalhadores "Independentes" por conta de outrem, obrigados ao regime de Recibos Verdes a terem o direito há Segurança Social no caso de despedimento. Algo altamente injusto, para quem tem de descontar para algo que depois nun... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Assunto: Contra a redução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 23% para 6% no golfe. Chegou recentemente à comun... Saber Mais

Especialistas de vários países consideram que dívidas externas de Estados altamente devedores, originadas por empréstimos contraídos no âmbito de uma total desregulação dos mercados, podem ser investigadas e, se forem consideradas ilegítimas, ilegai... Saber Mais

A nova Taxa de Esgotos facturada a partir de Janeiro de 2011 nas facturas emitidas pelo SMAS Sintra contèm uma nova parcela, a Taxa de Esgotos, que substitui a anterior Taxa anual de Esgotos que, atè agora, era cobrada anualmente, tendo como base o ... Saber Mais

PORTUGUESE SONG TO EUROVISION SONG CONTEST IS FULL OF CRITICS AND IT'S ABOUT POLITICS LET'S PUT IT DOWN EUROPE! WE HOPE EBU RECOGNISE OUR FELLING! MAKE THIS OUT WE DON'T WANT POLITICS ON IT!... Saber Mais