A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas requereu a sua constituição como assistente no processo de rapto do menor Rui Pedro Teixeira Mendonça. Fê-lo fazendo apelo, nomeadamente, á defesa dos direitos humanos da criança e bem assim, a uma ... Saber Mais

De acordo com a nossa actual legislação laboral, não se prevê a justificação de faltas do trabalhador pelo falecimento de tios e sobrinhos (3º grau da linha colateral) ou primos (4.º grau da linha colateral). Tal situação é injustificável do ponto d... Saber Mais

Durante a segunda fase da Revolução Industrial (fase esta iniciada em 1860), Christopher Sholes inventou um tipo de máquina de escrever. Sua filha - Lilian Sholes - testou tal invento, tornando-se a primeira mulher a escrever numa máquina, em públic... Saber Mais

Redução Imediata do Imposto Municipal sobre Imóveis. Sabe o que é o IMI (imposto municipal sobre imóveis)? Paga IMI? Acha justo o valor que paga? Já recebeu a notificação de Abril para pagar o IMI? Como deve saber o IMI foi criado em 2003 ... Saber Mais

Petição Pública para eliminar as existentes e futuras acumulações de reformas... Saber Mais

Foi publicamente anunciado que as televisões RTP, SIC e TVI entraram em acordo com os partidos com actual representação parlamentar na Assembleia da República (PS, PSD, PCP, BE e CDS), um conjunto de 10 debates eleitorais respeitantes às próximas El... Saber Mais

Pretende-se a criação de uma Comissão nacional de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, competindo-lhe a revisão das normas que dispõem sobre conduta ética nas Administrações Públicas e no governo, elaborar e propor a instituição do C... Saber Mais

Vamos pedir ao Parlamento Europeu e à Assembleia da República Portuguesa que crie ou enverede esforços para criar uma taxa especial sobre os honorários das Agências de Rating a operar na Europa semelhante às taxas que foram criadas sobre os Bónus do... Saber Mais

Exmo Sr. PRIMEIRO MINISTRO, EXCELÊNCIA ; Solicita-se pela presente via que o GOVERNO , ALTERE o NR. 1 do ARTIGO 10º do CÒDIGO DE REGISTO DE PROPRIEDADE AUTOMÓVEL ( decreto Lei 54/75 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES ): Desde 12 de Setembro de 19... Saber Mais

Todos os elementos abaixo identificados, vem pela presente, na qualidade de comissários/marshalls (sócios) da Associação AIA Motor Clube e com as referidas licenças desportivas, vêm manifestar junto de V. Exas., nos termos e para os efeitos do dispo... Saber Mais