Exmos. Senhores, Esta petição destina-se ao apelo urgente da instalação de sistemas de ar condicionado nas salas de aula da Escola E.B. n.º 1 de Fazendas de Almeirim, como medida urgente para garantir condições adequadas de aprendizagem e bem-e... Saber Mais

Carta Aberta / Petição Pública - Elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República. Está em curso um projeto-lei promovido por deputados do Partido Soc... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro e Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês Medeiros Assunto: Petição de Cidadãos para a Alteração/Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – Requalificação Estrutural, Integraç... Saber Mais

Pela reposição da segurança, tranquilidade e qualidade de vida na Rua Cidade de Setúbal e Praça Cidade de Omura Nós, moradores, proprietários, comerciantes e utilizadores da Rua Cidade de Setúbal, Praça Cidade de Omura e zonas envolventes, vimos ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito de Petição, vêm manifestar a sua profunda preocupação com a anunci... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a cessação da realização da Vaca das Cordas em Ponte de Lima. Reconhecemos a importância histórica e cultural desta tradição para muitas pessoas e para a identidade do concelho. No entanto, acred... Saber Mais

Exmª. Senhora Ministra do Ambiente: A 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes apresenta uma Carta Aberta dirigida à Ministra do Ambiente e Energia para declarar que as terras de “Trás-os-Montes têm Vida” e que ess... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Na qualidade de pais, encarregados de educação dos alunos, ou membros da comunidade educativa da Escola EB1 Carandá, vimos manifestar a nossa profunda preocupação relativamente às atuais condi... Saber Mais

Os abaixo-assinados — pais, encarregados de educação e moradores — manifestam a sua total oposição à intenção de encerramento ou deslocalização do Jardim de Infância de Calhandriz, exigindo a sua manutenção em pleno funcionamento pelos seguintes mot... Saber Mais

Solicitação de aditamento ao Artigo 142.º do Código Penal, alínea c), com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho de 1997 O artigo 142.º do Código Penal estabelece que: 1 ... Saber Mais