Pela proibição total de despedimento de mulheres grávidas e até três anos depois do parto
Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República
Recentemente, em conversa com uma funcionária grávida de um Hospital público, ouvi, na primeira pessoa, relatada com profunda tristeza e desencanto, mais uma história pungentemente chocante.
“Estou desiludida com este país e com os políticos”, disse-me a senhora. Está grávida do terceiro filho e foi dispensada dos seus dois anteriores trabalhos como consequência das suas gravidezes anteriores.
Agora é assistente operacional, com o ordenado mínimo, quando fez toda a formação para educadora de infância e trabalhava como tal num infantário...
Sinceramente, não entendo este país. O problema mais grave de Portugal, o desafio mais difícil para o futuro é a dramaticamente baixa taxa de natalidade, que levará a população portuguesa a reduzir-se vários milhões nas próximas décadas. A consequência será transformarmo-nos num país de velhos, com uma segurança social insustentável e incapaz de pagar reformas, sem jovens em número suficiente para tratar dos velhos e para o sector laboral, excepto se recebermos muitas centenas de milhares de imigrantes, para irem progressivamente substituindo o povo português, em rápido declínio e extinção.
Mesmo perante este péssimo panorama, as grávidas portuguesas, que deviam ser extraordinariamente acarinhadas, privilegiadas e bem tratadas, continuam a ser vergonhosamente despedidas e prejudicadas. E as instituições oficiais, sim, porque esta senhora a elas recorreu, continuam inoperantes e ineficazes. Os meandros das leis permitem uma excessiva liberalidade na sua aplicação...
A Ordem dos Médicos, ainda sob a minha presidência, até entregou uma petição na Assembleia da República (AR), que recolheu mais de 17500 assinaturas, para que, nos casais com filhos, um dos progenitores pudesse usufruir de uma dispensa de duas horas diárias para acompanhamento do filho, até aos três anos, mas a douta AR ainda nada decidiu. Pelos vistos a demografia portuguesa e o acompanhamento dos filhos mais pequenos não é, para os deputados, um assunto fracturante...
Por tudo isto, e muito mais, decidi lançar esta Petição Pública em defesa das mulheres grávidas e mães de filhos pequenos, que peço a todos os homens e mulheres deste país que assinem, para desafiar a a AR a aprovar uma legislação que proíba completamente o despedimento de qualquer grávida, em qualquer circunstância, excepto no caso de falência da empresa (obviamente), desde o momento em que se conhece a gravidez até três anos depois do parto.
Se algum empregador violar essa nova legislação, os responsáveis do despedimento devem ser objecto de um processo sumaríssimo e condenados em pesadíssimas multas e, eventualmente, mesmo prisão, para algum reincidente.
Se o Estado português proteger adequadamente as mulheres grávidas e o seu futuro, a taxa de natalidade aumentará significativamente.
Logicamente, a motivação desta petição é essencialmente uma questão de justiça social, mas também é fundamental para a sobrevivência de Portugal.
